Condições gerais da Triscom B.V. para encomendas online

Versão válida  a partir de abril de 2014.

1. Geral

1.1 Estas condições gerais aplicam-se a todos os produtos da Triscom B.V. As condições gerais estão acessíveis ao público e estão incluídas no website da Triscom.
1.2 Ao fazer uma encomenda, você indica que está de acordo com as condições de pagamento e entrega. A Triscom reserva o direito de alterar as condições de pagamento e de entrega a qualquer momento.
1.3 Nos contratos que são celebrados remotamente por meios eletrónicos, as condições gerais serão disponibilizadas de tal forma que possam ser convenientemente armazenadas num suporte de dados confiável.

1.4 A Triscom mostrará o texto destas condições gerais ao consumidor antes de este aceitar o contrato remoto. Se isto não for possível, o consumidor será informado de que as condições gerais estão disponíveis na empresa.

2. Identidade da empresa

Triscom B.V.
Zwolseweg 33
8141 EB Heino
Número de Telefone: +31 572 398977

Número de Registo na Câmara de Comércio: 08107140
NIPC: NL8107.07.895.B01

3. Oferta

Cada produto da Triscom contém informação onde estão claros os direitos e as obrigações do consumidor. Isto inclui, em especial:
- o preço incluindo os impostos 
- a informação relacionada com o direito de cancelamento
- o cumprimento do contrato e as ações correspondentes
- os eventuais custos de envio

4. O contrato

4.1 Nos contratos eletrónicos, a Triscom utiliza medidas técnicas e organizacionais para a segurança dos dados recebidos eletronicamente e um ambiente de Internet seguro.
4.2 A Triscom pode, dentro dos limites legais, obter informações sobre a situação financeira do consumidor ou informações ou sobre factos que possam ser relevantes para o cumprimento dos contratos. Quando a Triscom tiver motivos para não cumprir um contrato, tem o direito de rejeitar uma encomenda ou de incluir mais condições.
4.3 As encomendas podem ser rejeitadas a qualquer momento se forem consideradas irreais e/ou se se suspeitar de algo desonesto.

5. Pagamento

5.1 O pagamento tem de ser efetuado antes do envio da encomenda.
5.2 Quando fizer o pagamento da encomenda, o comprador pode escolher entre 3 métodos de pagamento: Online através de iDEAL, PayPal ou cartão de crédito.

6. Entrega e custos de envio

6.1 As encomendas são enviadas dentro de 4 dias úteis após receção de pagamento, se a mercadoria estiver disponível em armazém.
6.2 Dentro do contexto de compras à distância, a Triscom irá efetuar os envios pelo menos dentro dos trinta dias seguintes. Se não for possível (porque o produto encomendado não está em stock ou já não está disponível), ou se ocorrerem atrasos devido a outros motivos, ou se a encomenda não puder ser enviada ou puder apenas ser parcialmente enviada, o cliente receberá nas duas semanas seguintes à realização da encomenda uma notificação e, nesse caso, tem o direito de anular o pedido sem custos nem prejuízos.
6.3 As encomendas serão enviadas numa embalagem protegida e através de TNT Post. Se o cliente não estiver presente no momento da entrega, a encomenda poderá ser deixada em casa de um vizinho. Nesse caso, o cliente receberá sempre na caixa do correio uma nota com o endereço em que a encomenda foi entregue.

6.4 Todos os prazos indicados no website são indicativos e, por isso, não podem ser reclamados quaisquer direitos.
6.5 O endereço de entrega é o endereço indicado pelo cliente à Triscom.
6.6 Os custos de envio são €6.75 dentro da Holanda. Sem custos de entrega a encomendas superiores a €75 dentro da Holanda. Para os outros países cobramos uma tarifa de custos de envio:
Para a Bélgica os custos de envio são €20 e sem custos de envio para encomendas superiores a €100.

Para a Alemanha os custos de envio são €30 e sem custos de envio para encomendas superiores a €100.

Para os outros países da UE os custos de envio são €35 e sem custos de envio para encomendas superiores a €120.

Para países fora da UE os custos de envio são €50 e sem custos de envio para encomendas superiores a €200. NOTA PARA CHINA: máximo de 2 pacotes podem ser solicitados em um momento, devido a restrições alfandegárias.

7. Preços

7.1 Os preços não aumentarão durante uma oferta, a não ser que existam medidas legais que torne necessário o aumento de preços ou no caso em que o fabricante faça um aumento de preços. Se houver um aumento de preços no mercado de matérias primas, reservamos o direito de implementar esses aumentos na nossa loja online.

7.2 Todos os preços no site dos produtos podem conter erros tipográficos ou de impressão. A Triscom não se responsabiliza por estes erros.

7.3 Todos os preços estão em Euros e incluem 6% de IVA.

8. Período de experimentação / Direito de devolução

8.1 Se o consumidor utilizar o seu direito de devolução, os custos de envio estarão ao seu encargo.
8.2 Os produtos podem ser devolvidos nos catorze dias seguintes sem que o cliente tenha de responder a qualquer pergunta. Este período começa a partir do dia em que o produto foi entregue. Se após esse período os produtos adquiridos não forem devolvidos, a compra será considerada efetuada. A devolução de produtos tem de ser feita na embalagem original. A embalagem de leite em pó não pode ter sido aberta. Se o produto tiver sido utilizado ou de qualquer modo danificado pelo comprador, este perde o direito à devolução. A Triscom garantirá que o preço total da aquisição (excluindo custos de envio) é reembolsado ao cliente dentro de 30 após receção da mercadoria devolvida em bom estado.

9. Gestão de dados

9.1 Quando o utilizador fizer uma encomenda à Triscom, os seus dados são guardados na base de dados de clientes da Triscom. A Triscom agirá em conformidade com a Lei de Proteção de Dados e não divulgará estes dados a terceiros.
9.2 A Triscom respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e assegura que os dados pessoais são tratados de forma confidencial.
9.3 A Triscom pode incluir os seus dados numa lista de correspondência. Todos os e-mails contêm instruções de como remover os seus dados desta lista.

10. Garantia e conformidade

10.1 A empresa responsabiliza-se de que os produtos e serviços cumprem o acordado para especificações da oferta, exigências lógicas de utilização e confiança e/ou disposições legais ou diretivas governamentais em vigor na data da celebração do contrato.
10.2 O comprador tem a obrigação de controlar os produtos na entrega. Se houver um engano na entrega da encomenda ou se esta estiver incompleta ou danificada, (antes de a devolver à Triscom) o comprador tem de notificar imediatamente a Triscom por escrito sobre os erros. Eventuais falhas ou erros deverão ser comunicados por escrito à Triscom dentro de 7 úteis após a receção da encomenda. A devolução dos produtos deve ser feita na sua embalagem original e em bom estado.
10.3 Se as reclamações do consumidor forem consideradas legítimas pela Triscom, a Triscom irá, ao seu critério, substituir os produtos devolvidos sem custos para o comprador ou indemnizar o comprador, com a condição de que a quantidade acordada como indemnização nunca será superior ao montante da fatura correspondente ao produto.
10.4 A Triscom não se responsabiliza por danos causados intencionalmente ou por imprudência do pessoal.

11. Imagens e especificações

11.1 Todas as imagens, ou seja, fotografias, desenhos, etc., incluindo pesos, dimensões, cores, rótulos, etc. relacionados, encontrados no website da Triscom, apenas são aproximações e meros indicativos, e não servem como fundamento para indemnização ou anulação de um contrato.
11.2 Os textos e as marcas comerciais no website são propriedade da Triscom. Estes textos e marcas comerciais não podem ser publicados noutro website ou utilizados por qualquer outra forma sem o prévio consentimento da Triscom.

12. Força maior

12.1 A Triscom não se responsabiliza pelo incumprimento das suas obrigações devido a força maior.
12.2 Força maior entende-se como uma causa ou circunstância estranha, cuja causa não seja o produto da sua responsabilidade. Dentro da força maior deve-se incluir os atrasos ou mau desempenho dos nossos fornecedores, falhas de Internet, falhas ou cortes de eletricidade, falhas no envio de e-mails, falhas ou alterações na tecnologia disponibilizada por terceiros, problemas de transporte, greves, medidas governamentais, atrasos nas encomendas, negligência de fornecedores e/ou dos fabricantes ou ajudantes da Triscom, doença entre o pessoal ou falta de meios de transporte ou de ajuda.
12.3 No caso de força maior, a Triscom reserva o direito de suspender as suas obrigações e terá o direito de rescindir parcial ou integralmente o contrato, ou pedir alterações ao conteúdo do contrato para que possa ser possível cumpri-lo. Em circunstância alguma a Triscom será responsável por qualquer multa ou indemnização.

13. Responsabilidade

13.1 A Triscom não se responsabiliza pelos problemas que o seu bebé possa ter devido a utilização incorreta dos nossos produtos. Antes da utilização, leia atenciosamente as instruções na embalagem e/ou consulte o nosso website.
13.2 A Triscom tem o máximo cuidado para assegurar que os dados no seu website estão atualizados e são fiáveis. A Triscom não se responsabiliza por quaisquer perdas resultantes de informação imprecisa ou incompleta disponibilizada no website, blog ou webshop.
13.3 A Triscom não se responsabiliza pelo conteúdo de websites referidos através de hiperligações ou por outros métodos.

14. Legislação aplicável/jurisdição

14.1 A legislação holandesa aplica-se a todos os contratos.

14.2 O tribunal do distrito de Heino presidirá quaisquer litígios que surjam de contratos entre a Triscom e compradores, a menos que a Triscom demonstre uma preferência em submeter o litígio ao tribunal competente no distrito do comprador, e à exceção de litígios que estejam sob a jurisdição do tribunal.